O Poupatempo, que é o órgão que atende aos paulistas que precisam emitir RG, cobra uma taxa fixa para o cidadão obter a segunda via do documento.
Entretanto, é possível fazer o documento sem pagar nada, desde que se esteja em alguma das seis condições listadas abaixo:
- Catástrofes ambientais, com dois meses para que o cidadão peça sua identidade de graça;
- Quem estiver desempregado há 90 dias ou mais, mas apenas para quem levar a CTPS;
- Paulistas que façam declaração de baixa renda;
- Quem fez uma identidade e percebeu erro de digitação, mas a reclamação tem de ser nos três meses seguintes para usar a gratuidade;
- Mulheres com 60 anos ou mais e homens com 65 anos ou mais.
Como se pede o RG com gratuidade em SP?
As pessoas que fizerem parte de alguma das condições acima podem fazer agendamento poupatempo: https://www.poupatempo.sp.gov.br/. Basta clicar no círculo vermelho e fazer um login, clicando depois no dia e hora desejados.
O cidadão que não pode fazer o agendamento pelo site pode ligar para a agência mais próxima.
Para a emissão do primeiro RG, o indivíduo menor de idade tem de levar sua certidão de nascimento e seu CPF, no caso de já ter sido emitido; se tiver menos de 18 anos, o seu responsável legal precisará estar com a sua certidão de casamento ou nascimento e com o seu documento de identidade.
Para a segunda via os documentos supracitados continuam sendo obrigatórios. Contudo, a pessoa que quer substituir seu RG porque ele não está bem conservado deverá levar essa identidade.
Se o documento foi perdido, foi furtado ou roubado, deve-se fazer um boletim de ocorrência antes de agendar a segunda via com o Poupatempo.
Esse boletim não precisa ser em delegacia física: aceita-se que seja nas delegacias eletrônicas, mas não se conseguirá o novo RG sem ele.
Depois de o documento de identidade ser pedido, o cidadão pode retirá-lo no mesmo posto do Poupatempo ou pode solicitar a entrega via Correios.
Informações extras sobre o RG gratuito em SP
O documento de identidade é descartado quando o cidadão não o retira em até 6 meses. Além disso, os postos móveis do Poupatempo não exigem agendamento; apesar disso, é preciso procurar o posto móvel no começo do dia, pois as suas senhas são limitadas.
O RG tem validade? Preciso renovar quando?