O direito ao décimo terceiro aposentados é garantido por lei, portanto, se você está inserido nesse grupo, precisa conhecer melhor os seus direitos.
Uma das principais informações que precisa ser considerada é que para ter direito a receber esse benefício, não importa o motivo da aposentadoria.
Em outras palavras, se você estiver aposentado por idade, por tempo de trabalho ou por invalidez, por exemplo, você tem direito a receber o 13º salário para aposentados.
O valor final tem como referência o ano-base, e o seu pagamento é feito seguindo o calendário anual.
No caso daqueles beneficiários que já recebem a aposentadoria por um ano ou mais, o valor a ser pago deverá ser integral. Em outros casos, o salário pago será proporcional.
Existem outros fatores que também acabam interferindo de alguma maneira no 13º salário para aposentados, listamos alguns principais.
Requisitos básicos para receber o 13º salário para aposentados
Entender como o Governo realiza o cálculo é muito importante, uma vez que o processo inteiro de pagamento terá esse suporte. De uma maneira geral, existem basicamente duas condições distintas.
1. Recém-aposentados
Como dito anteriormente, aquelas pessoas que ainda não completaram um ano de aposentadoria irão receber um valor inferior ao salário mensal, uma vez que o número de meses recebidos são determinantes.
Ou seja, se você faz parte desse grupo, irá receber um valor proporcional.
Suponha que você tenha se aposentado em agosto, e recebido o salário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.
A soma do valor recebido nesses quatro meses deverá ser dividida por 12.
O passo seguinte é multiplicar esse valor por quatro.
O resultado será a quantia que você vai receber como 13º salário para aposentados.
2. Aposentados com um ano ou mais
Mas se você já recebe o benefício há um ano, ou mais, esse cálculo acaba sendo bem mais simples. A quantia a ser paga será integral, ou seja, todo o salário que você já recebe normalmente.
Como o pagamento do 13º salário para aposentados é realizado?
O pagamento do 13º salário para aposentados é realizado como de costume, os primeiros são os aposentados que têm cartões finalizados com 1, e que ganham até um salário mínimo.
Já os aposentados que recebem valores maiores, precisam aguardar a agenda divulgada. Normalmente, o pagamento começa a ser feito em setembro. No entanto, não existe uma data única.
Quem pode receber o 13º salário para aposentados
Todo cidadão brasileiro que se aposentou em qualquer das categorias previstas em lei, tem direito a receber o 13º salário para aposentados.
Vale ressaltar que caso você seja beneficiário de algum benefício concedido pelo INSS, você também tem direito a receber o valor proporcional.
Mas assim como toda regra, existem algumas exceções, na qual o 13º salário para aposentados não é aplicado. Como o caso da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, e Renda Mensal Vitalícia.
Principais mudanças no 13º salário para aposentados
Devido as intempéries da economia, é comum que haja mudanças nas regras de pagamento do 13º salário para aposentados.
Um bom exemplo desse momento delicado do cenário econômico nacional, foi que em 2015, o pagamento do 13º salário para aposentados foi atrasado. Vale ressaltar que normalmente, esse pagamento é feito através de duas parcelas.
Em 2016, manteve-se o pagamento da primeira parcela em agosto, no ano anterior, chegou-se a propor aos aposentados o pagamento em duas vezes de metade do valor, o que não foi aceito.
